Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar o processo de pauta.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode por maneira nenhuma deixar de analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a o Argumento do povo.

As ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem ESTES estoques. Nosso serviço do entregas nãeste permite encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe de modo a eles.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta em algum momento de modo a qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a olhar usando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por meter em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque navegue em torno desses caras foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa deter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho este MP nãeste enviar este jurista para "atrás DE grades".

O que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os dois.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadação. Este fato é de que antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Género de coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída por tal ESTILO que hoje é muito difícil criar taxas que sejam, na verdade, impostos.

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Contudo a Constituição diz qual a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser através metade. Digo do outra forma: se a Constituição diz qual a lei Pode vir a escolher este setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá que ser não cumulativo, sob pena por provocar o hibridismo.

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