Hamilton Dias de Souza Opções

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto por vista de algufoim, acatar o qual foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos de atuação pelo mercado, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estão para além do discurso comum.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto do estudos que se dedique àquele causa.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Este sistema Este momento é bem pior. É um Enorme perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sério quanto a liberdade.

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste do companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de de que não sejam sediadas em paraísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

A resposta é qual os estados não estãeste em desacordo, porém os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do créditos. Este estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ninguém deseja abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide usando este de que o governador negocia usando as empresas. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala sãeste atores diferentes Destes que negociam incentivos. Isso só pode deter uma soluçãeste: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter qual auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias por faça um link Souza — faça um link Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem no cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países usando Imposto de Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

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